Justiça Acreana atua na proteção à mulher durante isolamento social
Mesmo com prazos suspensos até 30 de abril, o Poder Judiciário do Acre emitiu nas duas últimas semanas de março, 61 medidas protetivas (mais…)
Mesmo com prazos suspensos até 30 de abril, o Poder Judiciário do Acre emitiu nas duas últimas semanas de março, 61 medidas protetivas (mais…)
Estavam pautados 192 processos e foram julgados 180, com a realização de 11 sustentações orais
Juízo levou em consideração o princípio da legalidade no âmbito da administração pública
(mais…)O bullying é a prática de atos intencionais e repetidos contra uma pessoa, o que pode gerar danos físicos e psicológicos (mais…)
No total, foram 16.509 processos migrados. A partir de agora, todos eles estão disponíveis na plataforma nacional
Corregedoria Nacional da Justiça estabeleceu novas medidas sobre funcionamento (mais…)
A competência privativa permitirá que os julgamentos sejam ainda mais técnicos e precisos (mais…)
Portaria dá cumprimento a Emenda Regimental aprovada pelo Tribunal Pleno Administrativo, em decorrência de período de isolamento para contenção da pandemia da doença COVID-19 (mais…)
Na sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco também foi estabelecido o pagamento de pensão para o filho da jovem
Os doze desembargadores que compõem a Corte Acreana de Justiça, julgaram os processos que estavam pautados para esta quarta-feira