Integrantes de organização criminosa são condenados pela Justiça
Réus deverão cumprir penas individuais de 11 anos de reclusão, em regime inicial fechado
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Réus deverão cumprir penas individuais de 11 anos de reclusão, em regime inicial fechado
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Programa do TJAC vai ao ar de segunda a sexta, pela Rádio Aldeia (96.9 FM) (mais…)
Sentença considerou que ente demandado cometeu ato ilícito, impondo-se dever de indenizar danos causados ao autor da ação (mais…)
Apelante desejava ver reformada a sentença, mas a 1ª Turma Recursal negou o recurso e não alterou condenação do homem a pagar R$ 13 mil de danos morais
Decisão considerou fundadas razões de participação do indiciado em crimes de sequestro e homicídio doloso (mais…)
Apenados devem permanecer integralmente recolhidos na residência, não podendo sair sem autorização judicial (mais…)
Requerimento deve ser apresentado até a próxima quarta-feira, 1º. Sessões de julgamento serão nos próximos dias 2 e 3 (mais…)
O exercício de solidariedade está ativo e alcançando muitas famílias durante a quarentena (mais…)
A empresa reclamada é responsável pelo defeito na prestação do serviço (mais…)
Representantes de diversos órgãos públicos e do sistema de Justiça compõem grupo de trabalho para acompanhar a execução de internações de adolescentes e jovens durante quarentena