Decisão considerou a previsão expressa no edital de que os títulos seriam analisados apenas dos candidatos aptos, ou seja, com nota superior a 50%, no limite de 10 vezes o número de vagas (mais…)
Equipamentos foram instalados nas comarcas de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil
Atividade contou também com a divulgação dos dados do Relatório Justiça em Números 2020 (mais…)
Documento tem objetivo de orientar e auxiliar nos procedimentos de cálculos empregados nas decisões judiciais em todas as comarcas
Capacitação teve a participação de magistrados, servidores e equipe multidisciplinar de unidades judiciárias com competência em matéria de adoção (mais…)
Sentença considerou responsabilidade solidária (compartilhada) entre o condutor e a proprietária do veículo envolvido no acidente (mais…)
Mesmo constando a cobrança em sua fatura, o consumidor teve os bilhetes cancelados por falta de pagamento (mais…)
O ato de assinatura, que ocorreu nesta segunda-feira, 24, no Gabinete da Presidência
Para o Juízo, não há, ao menos nesse primeiro momento, justificativa plausível para a inabilitação da impetrante no certame (mais…)
Decisão avaliou que o caso trazia conflito entre dois princípios constitucionais, o da preservação à intimidade e o direito à informação
