Medidas do TJAC para ajudar pessoas infectadas pela Covid-19 são destaque no CNJ
Dados atualizados neste fim de semana mostram que subiu para 34 o número de pessoas com exames positivos para a Covid-19 (mais…)
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Recurso foi negado e mantida condenação da Instituição de Ensino por não explicar que desconto era restrito a alunos sem financiamento estudantil
Decisão considerou que demandada deixou de observar norma do Código de Defesa do Consumidor, pois não comunicou cancelamento de plano à autora (mais…)
A Corregedoria-Geral da Justiça informa a disponibilização do número (68) 9.9202-7824, como forma de novo canal de atendimento para informações jurisdicionais, que sejam em caráter de urgência.
O canal ficará disponível das 8h às 18h, apenas neste período de plantão extraordinário em que o Judiciário Acreano se encontra, devido as medidas de controle das autoridades de Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus (Covid-19).
A sessão do Tribunal Pleno Administrativo ocorreu nesta sexta-feira, como alternativa no período de isolamento devido ao novo coronavírus (mais…)
Durante o plantão extraordinário da Justiça acreana, as medidas temporárias permitem o devido andamento dos serviços (mais…)
Dados são relativos a processos cíveis e criminais em tramitação no primeiro grau. Trabalho será exercido em home office até o dia 30 de abril
(mais…)Sentença considerou que danos de natureza moral e material restaram devidamente comprovados durante instrução processual (mais…)
Por meio de duas sentenças da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre foram condenados integrantes de facções rivais que atuavam na capital e interior
Psicóloga do TJAC fala sobre atitudes positivas diante de isolamento social necessário, para evitar contágios pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (mais…)