Justiça adia reintegração de posse em razão da pandemia
Nesse caso, o esbulho se refere a usurpação da propriedade pertencente à prefeitura (mais…)
Galeria
Garantia estendida: Fabricante deve indenizar consumidora por não consertar celular
O fornecedor não seria responsabilizado apenas se tivesse comprovado a culpa exclusiva de terceiros para a ocorrência dos danos (mais…)
GMF reúne representantes do sistema de justiça para abordar sobre autos de prisões em flagrante
Realizada pela plataforma Cisco Webex, a reunião foi conduzida pela desembargadora Denise Bonfim, supervisora do GMF (mais…)
Poder Judiciário do Acre dialoga com CNJ sobre implantação de plataforma PJe
Poder Judiciário do Acre trabalha para implantar projeto piloto do PJe na Vara de Delitos de Roubo e Extorsão (mais…)
Poder Judiciário Acreano troca experiência sobre teletrabalho com TJ de Santa Catarina
TJAC atua com teletrabalho desde 2017. Objetivo é aperfeiçoar atividade a partir de outras experiências (mais…)
Mãe consegue na Justiça adiar a posse em concurso público para acompanhar transplante de medula da filha
A candidata foi aprovada na 7ª posição, dentro das vagas disponíveis no certame (mais…)
Justiça reconhece inconstitucionalidade de lei em Plácido de Castro
De acordo com os autos, a lei criou verdadeiro privilégio aos servidores públicos municipais (mais…)
Justiça determina que Autarquia municipal fiscalize transporte clandestino em Rio Branco
Autor entrou com pedido de antecipação de tutela contra a atividade de táxi compartilhado, alegando que era ilegal e estava prejudicando os serviços de transporte coletivo público
Construção de política migratória é discutida pela Rede de Proteção à Infância e Juventude
Haitianos, venezuelanos e colombianos são as três principais nacionalidades que formam o grupo de imigrantes no Acre (mais…)
Escola do Poder Judiciário realiza curso sobre identidade de gênero e direitos civis na terça-feira, 18
Atividade é ministrada pela jurista especializa em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo, Maria Berenice Dias, e é transmitida pelo Youtube