Quatro réus são condenados por desvios financeiros em Acrelândia
Na Ação Civil Pública há prova documental e testemunhal de que os réus atentaram contra os princípios da Administração Pública (mais…)
Na Ação Civil Pública há prova documental e testemunhal de que os réus atentaram contra os princípios da Administração Pública (mais…)
Plantão extraordinário funcionará das 8h às 18h, em dias úteis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários exercerão suas atividades remotamente
(mais…)A disponibilidade e oferta de produtos impróprios para o consumo representam risco concreto de lesão à saúde e segurança coletiva (mais…)
Interessado em se inscrever, deve estar no exercício da advocacia e possuir dez anos de prática profissional (mais…)
Acusado deu socos na mulher e a impediu de sair de casa, por isso, foi sentenciado a três anos, um mês e 10 dias de reclusão
Objetivo é que nenhum detento fique na condição de pena vencida; expectativa é a revisão desses processos ser concluída ainda nesse mês
Medida considera a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão do coronavírus e preservar a saúde
(mais…)A adesão de medidas de bloqueio epidemiológico colabora com o esforço acreano de conter o avanço desta patologia (mais…)
Entrega de documentação para inscrição deve ser feita no prédio-sede TJAC, das 9h às 17h
As condutas inadequadas ocorreram em 2012 e foram registradas em 2017 (mais…)