Construção de política migratória é discutida pela Rede de Proteção à Infância e Juventude
Haitianos, venezuelanos e colombianos são as três principais nacionalidades que formam o grupo de imigrantes no Acre (mais…)
Galeria
Escola do Poder Judiciário realiza curso sobre identidade de gênero e direitos civis na terça-feira, 18
Atividade é ministrada pela jurista especializa em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo, Maria Berenice Dias, e é transmitida pelo Youtube
Justiça nega habeas corpus a dupla suspeita de praticar racha que resultou em morte de motociclista
Nas duas ocasiões, o desembargador não considera ilegalidade apontada pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco (mais…)
Justiça garante acesso à cirurgia de hérnia para criança de três anos de idade
O paciente infantil aguarda pelo procedimento cirúrgico há mais de um ano (mais…)
Tio é condenado por ameaçar sobrinha dentro de hospital
O crime ocorreu nas dependências do Hospital Regional do Juruá. A sobrinha era acompanhante da avó, que se tratava após ter sofrido um AVC (mais…)
TJAC alinha com diretores de Foro funcionamento de unidades em nível Alerta
Poder Judiciário do Acre continua em plantão extraordinário e todas as comarcas só poderão atender presencialmente, a partir do dia 31, atos processuais urgentes determinados pelo juiz (mais…)
Webinário aborda sobre descarte sustentável de bens apreendidos e inservíveis no TJAC
Atividade foi realizada pela plataforma virtual Cisco Webex, em parceria com a Escola do Poder Judiciário (Esjud). (mais…)
Corregedoria Geral da Justiça orienta cartórios sobre prática de atos gratuitos
Objetivo da reunião foi recomendar que todas as serventias extrajudiciais se capacitem para realizar o lançamento correto no Extrajud dos atos passíveis de ressarcimento.
Grupo Reflexivo Homens em Transformação é tema de estudo
Projeto realizado pelo TJAC desde 2018, foi escolhido por acadêmicos de Direito para ser tema de trabalho de conclusão do curso (mais…)
Uso do nome social à pessoas que acessam serviços judiciários é regulamentado
Provimento estabelece que documentos, chamamentos em pregões, sistema eletrônico de processos, servidores e magistrados usem o nome social da pessoa, caso isso seja solicitado