Homem é condenado por roubo majorado e corrupção de menor
Crime foi cometido por acusado junto com mais três pessoas, que abordaram casal de namorados no portão de uma residência, entraram na casa e subtraíram itens de cinco vítimas
Crime foi cometido por acusado junto com mais três pessoas, que abordaram casal de namorados no portão de uma residência, entraram na casa e subtraíram itens de cinco vítimas
Os certames estão disponíveis em seis Comarcas e os interessados devem se cadastrar na unidade judiciária correspondente (mais…)
Além disso, o réu foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de reparação mínima para as vítimas
Na sentença é estipulado que tanto a produtora rural que estava realizando a engorda das aves, quanto a cooperativa que comercializa o produto deve ser indenizada
Portaria determina suspensão da visitação pública e atendimento presencial que puder ser feito por meio eletrônico ou telefone, entre outras medidas (mais…)
Decisão considerou, no entanto, desnecessária decretação da custódia preventiva do flagranteado (mais…)
A prova estava agendada para ocorrer em Rondônia e a candidata comprovou que a falha na comunicação lhe gerou prejuízos (mais…)
Na ocasião, foram apresentados os andamentos no processo da implantação das audiências por videoconferência
Desembargador Francisco Djalma foi nomeado membro honorário da Associação em cerimônia, realizada no Palácio da Justiça
Na ocasião, foram apontadas as principais dúvidas sobre a medida e as mudanças necessárias nas atividades cotidianas dos cartórios (mais…)