2ª Turma Recursal julga mais de 1,5 mil processos em quatro meses
No mesmo período, foram 312 sustentações orais por advogados; sessões ocorreram por videoconferência
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Galeria
Justiça nega pedido de candidata para que banca de concurso pontuasse títulos fora dos padrões exigidos em edital
Candidata enviou arquivos em um determinado formato, sendo que o edital exigia outro formato digital (mais…)
Integrantes do Sistema de Justiça encerram congresso reiterando compromisso no combate à violência doméstica
Representantes de vários órgãos nacionais participaram da atividade promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre
2ª Vara do Tribunal do Júri marca julgamento do caso de feminicídio de cidadã chilena
Crime ocorreu em fevereiro deste ano. Acusado está preso e será submetido a julgamento no dia 2 de setembro (mais…)
Consumidor deve receber valor pago por televisão comprada online que estava com defeito
Justiça considerou falha na prestação de serviço e determinou que a empresa restitua os R$ 3.229,05 pago pelo equipamento
Inscrições abertas para o webinário sobre acessibilidade
Inscrição segue até o dia 19 de agosto, pelo site da Esjud.
Seis leilões judiciais estão autorizados até o fim de agosto
Para enviar oferta é necessário um cadastro prévio e envio de documentação necessária 24 horas antes do horário agendado para a atividade (mais…)
Congresso virtual do TJAC debate políticas públicas de proteção à mulher vítima de violência doméstica
Evento realizado por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Esjud, continua nesta quinta-feira, 12
Rede de Proteção à Mulher define ações preventivas e humanização do atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar
A construção coletiva de diretrizes e desenvolvimento de planejamento estratégico têm aprimorado a atuação da Rede de Proteção à Mulher. (mais…)
Versão antiga do Portal e-SAJ será desativada na sexta-feira, 14
Aqueles que, mesmo com a nova versão do Portal e-SAJ habilitada, tenham retornado à versão antiga, terão até o dia 14 de agosto para se habituar. (mais…)