Ente público é condenado por violência obstétrica
Paciente foi indenizada a R$ 78 mil, por danos morais, por ter sido submetida ao processo de laqueadura sem consentimento (mais…)
Paciente foi indenizada a R$ 78 mil, por danos morais, por ter sido submetida ao processo de laqueadura sem consentimento (mais…)
Sentença considerou que autor comprovou satisfatoriamente a condição de paciente renal crônico, impondo-se a concessão do benefício (mais…)
Como resultado, o encontro aprimorou a competência de cada órgão e entidade para atendimento à mulher vítima
Agenda institucional do vice-presidente, que também presidente o Conselho da Amazônia, está sendo realizada em todos os estados que integram a região (mais…)
De acordo com autos, os denunciados tinham ordem para executar militar, mas a polícia os prendeu e cada um foi sentenciado pela prática de um tipo de crime
Decisão considerou, entre outros aspectos legais, relatório técnico e manifestação contrária do Ministério Público (mais…)
Objetivo da reunião realizada por meio de videoconferência foi incrementar fiscalização sobre arrecadações de serventias extrajudiciais
Atendimentos de saúde, com testes rápidos e orientações médicas, assim como, possibilidade de resolver conflitos familiares são ofertados para as mulheres no Fórum Criminal (mais…)
A ação ocorreu no Distrito Judiciário de Santa Rosa do Purus, em respeito às tradições culturais próprias dos povos indígenas
Chamada de candidata subsequente do processo seletivo simplificado para contratação temporária (mais…)