Mais de 1.200 julgamentos por videoconferência são realizados pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Rapidez na apreciação das demandas representa compromisso do Poder Judiciário com uma Justiça cada vez mais célere. (mais…)
Galeria
Definidas ações para retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário
Data do regresso ao trabalho presencial nas comarcas será definida por ato normativo, quando os níveis de risco diminuírem, conforme classificação divulgada pelo Estado
Tribunal de Justiça do Acre divulga lista de cartórios extrajudiciais vagos no estado
Edital n.°15, assinado pela presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), enumera 19 serventias extrajudiciais vagas
Justiça indefere pedido de suspensão de portaria que estabelece regime de escala de sobreaviso da Polícia Civil
Nos autos, a juíza enfatiza que se impõe o indeferimento do pedido pelo fato de que inexiste nos autos real comprovação de quaisquer prejuízos aos representados em razão da edição, por parte da diretoria do departamento (mais…)
TJAC fortalece política penal neste primeiro semestre de 2020
Ressocialização, saúde e inclusão social regem o direcionamento apresentado pelo TJAC para o desenvolvimento de ações no sistema carcerário e socioeducativo (mais…)
Justiça determina que construtora realize reparos na estrutura de prédio
Laudo técnico identificou a necessidade de reparos necessários no prazo da obra, que previa cinco anos após a entrega
Mantida condenação de dois ex-gestores públicos de Acrelândia por acúmulo ilegal de cargos
Ex-secretário acumulava mais duas funções de professores e o ex-prefeito conhecia a situação. Por isso, ambos deverão devolver cerca de R$ 79 mil aos cofres públicos
Prioridade Absoluta: TJAC promove campanha sobre a proteção infantojuvenil
Você pode ser um benfeitor da paz e ajudar a proteger crianças e adolescentes (mais…)
Justiça indefere quitação de dívida com ações sem liquidez
Títulos da dívida pública e títulos de crédito sem cotação em bolsa não são passíveis de penhora em execuções fiscais (mais…)
Justiça determina que DETRAN/AC substitua placa de veículo sem custo à condutora que teve placa clonada
Magistrado julgou improcedente o pedido de dano moral, por entender que a indenização se mostraria caracterizada se houvesse um dano irreparável