TJAC mantém pena de acusado de abusar sexualmente de menor com deficiência intelectual
Réu seria portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e teria adentrado residência da vítima durante período noturno para consumar crimes
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(mais…)Certame destina o preenchimento de quinze vagas para os cargos de juiz de Direito substituto (mais…)
Estudo de questões relacionadas à Infância e Juventude constituem grande desafio para atores sociais e instituições
Somadas, penas ultrapassam 20 anos de prisão; réus teriam sido presos no último mês de setembro, no bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul (mais…)
Sentença suspendeu direitos políticos da acusada e impôs pagamento de multa no valor de dez salários-mínimos, entre outras sanções (mais…)
Interessados devem procurar a Vara Criminal e de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da cidade e realizar cadastramento, preenchendo formulário e Roteiro de Projeto Técnico
Apesar de conhecer a função executiva desde 2008, o político alegou que os atos irregulares foram praticados sem ânimo doloso (mais…)
Segundo números do CNJ, mais de um milhão de processos relacionados à Lei Maria da Penha correm na Justiça e quase 400 mil medidas protetivas tiveram de ser aplicadas em 2018 (mais…)
PSL é adoção de práticas de sustentabilidade com vistas à construção de um novo modelo de cultura institucional
Atendimento das pautas de violência doméstica e familiar será priorizado no mês da mulher (mais…)