Ministro Dias Toffoli enviou Ofício agradecendo os serviços prestados, que não foram interrompidos, mesmo com a pandemia da COVID-19, que alterou as dinâmicas de trabalho (mais…)
De acordo com os autos, o flagranteado, mesmo intimado e conhecedor da existência de medidas protetivas deferidas em seu desfavor, foi até a residência de sua mãe e proferiu ameaças contra ela (mais…)
Julgados incluem sessões presenciais, por videoconferência e decisões monocráticas (mais…)
Material deve ser usado pelos servidores que necessitam acessar as instalações das unidades
Magistrado que julgou o caso negou suspensão condicional do processo e substituição da pena por prestação de serviços comunitário (mais…)
O INSS deve cumprir a determinação no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (mais…)
Somente embriaguez involuntária e decorrida de caso fortuito ou força maior seria capaz de afastar a punibilidade (mais…)
Evento acontece de 12 a 13 de agosto e disponibiliza 100 vagas. Os interessados podem se inscrever pelo site da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) (mais…)
Objetivo será fornecer auxílio à saúde física e psíquica das mulheres que sofreram violência doméstica e estão sendo atendidas na Policlínica do Tucumã. (mais…)
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) alerta que um golpe está sendo aplicado com a utilização do nome da instituição.
Telefones são clonados e utilizados por uma organização criminosa para enviar documento falso, com timbre do Estado do Acre e cabeçalho do Tribunal de Justiça do Acre/Corregedoria-Geral da Justiça.
Além do falso documento, áudios são enviados por pessoas que se identificam como supostos advogados, para enganar jurisdicionados que possuem valores a receber em processos judiciais.
No golpe, os criminosos solicitam a transferência bancária de valores para pagamento de supostas taxas de tributos ...
