Audiências de Custódia é tema de reunião da Rede Intersetorial de Proteção Social
As reuniões são um momento de aprendizagem e compartilhamento, orientado pela metodologia de exposição dialogada (mais…)
Galeria
4ª Vara Cível de Rio Branco realiza leilões de bens no dia 7 de agosto
Serão nove bens, entre imóveis rurais, urbanos e veículos, leiloados exclusivamente na modalidade eletrônica
GMF discute sobre ações nos sistemas prisional e socioeducativo durante pandemia
Ação está inserida nas atividades do Comitê para Enfrentamento à Covid-19 no âmbito do Sistema Prisional, de Justiça Penal, Alternativas Penais e Audiência de custódia (mais…)
Jovem consegue na Justiça restabelecimento de benefício previdenciário
Há conflito normativo entre lei municipal e lei federal, prevalecendo então os direitos garantidos pela lei maior. (mais…)
TJAC faz entrega de bicicletas para projeto “Pedalando Novos Rumos”
Bicicletas apreendidas serão utilizadas no curso de mecânica e reparação oferecido pelo Instituto Socioeducativo em parceria com o Senai (mais…)
Câmara Criminal julgará mais de 50 recursos e “remédios constitucionais” nesta quinta-feira, 30
Sessão ocorrerá por videoconferência em observação às medidas em saúde adotadas para o controle da pandemia do novo coronavírus (mais…)
Acre é o estado que mais respondeu Pesquisa de Gestão Participativa das metas do Judiciário de 2021
Os participantes estão divididos entre cidadãos, servidores, magistrados e membros da Defensoria Pública, Ministério Público e classe de advogados
Justiça suspende decreto municipal em desconformidade com Pacto Estadual Acre Sem Covid
Decisão também determinou criação de decreto substituto que atenda diretrizes das autoridades estaduais em Saúde e da OMS (mais…)
Corregedoria acompanha etapa conclusiva da atualização das Tabelas Processuais
Prazo final para remessa dos dados da produtividade e movimentações da Justiça em primeiro e segundo graus, através do novo sistema Datajud, deve ser observado
Negado pedido de indenização a acadêmica que perdeu bolsa de estudos por não preencher requisitos
Decisão considerou inviável estabelecer danos morais, sendo que a estudante foi responsável por perder o benefício