Alternativas Penais resgatam o caráter educativo das punições criminais
Solucionar vulnerabilidades e ofertar dignidade é o caminho para reduzir a criminalidade (mais…)
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Desembargadora Eva Evangelista e juíza de Direito Andréa Brito foram até as instalações para verificar o espaço e planejar atividades de ampliação dos serviços
Atividade faz parte do Programa Justiça Presente, de responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça
Profissional nomeado que não comparecer ao Juízo na semana de sua nomeação será automaticamente substituído por outro dativo atuante na Comarca (mais…)
As taxas de encarceramento revelam o recrutamento da juventude acreana para o crime
Norma prevê que os tabelionatos de protestos poderão realizar os procedimentos de conciliação e mediação
Decisão considerou responsabilidade objetiva da empresa, em virtude da relação de consumo estabelecida entre as partes (mais…)
As condutas delitivas foram empreendidas no final de 2019, nas proximidades do cemitério municipal de Brasileia (mais…)
Entre os dias 10 e 14, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Acre realizando atividade de fiscalização nas unidades administrativas e judiciais
Ações de positivas voltadas para pessoas que cumpriram medidas de internação impulsionam a garantia de cidadania