Democratização da Justiça será debatida em evento online do CNJ
Evento será realizado no próximo dia 30. Inscrições podem ser feitas até o dia 27
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Galeria
Atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Acre reduz filas de processos criminais
Designação de juízes auxiliares para unidades com grandes demandas criminais e criação da Assessoria Virtual aumentou efetividade no combate à criminalidade com julgamentos mais céleres
Segunda Câmara Cível mantém decisão para desconstituir hipoteca de imóvel
A Súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça enunciou que hipoteca celebrada entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra os adquirentes (mais…)
Plano de saúde deve indenizar paciente por cancelamento de cirurgia
O magistrado também estabeleceu indenização no valor de pouco mais de R$ 7 mil, por danos morais e materiais (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça promove reunião sobre Tabelas Processuais Unificadas
Encontro, que ocorreu por meio da plataforma virtual Webex, na sexta-feira, 17, reuniu magistrados e servidores que atuam com movimentação processual
Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul terá sala de apoio para OAB Acre
Objetivo da medida é garantir que profissionais tenham maior segurança e comodidade nos serviços que prestam na unidade judiciária (mais…)
Justiça permite visitas presenciais de mãe com guarda compartilhada da filha
Cuidados e medidas para prevenir o contagio pelo novo coronavírus devem ser adotadas tanto pelo pai, quanto pela mãe da criança
Deferida liminar de sindicato para suspender cobrança de seguro
Em decisão da 5ª Vara Cível foi determinado em caso de descumprimento, multa diária de R$ 500,00 (mais…)
Multas de trânsito são anuladas por motorista não ter sido notificada
Na sentença é exposto que a Auto de Infração deve ser assinado no momento ou enviado ao endereço no prazo de 30 dias, transcorrido esse tempo ocorre a decadência do direito de punir.
Retomada: TJAC está em processo de licitações para entrega de equipamentos de proteção coletiva
A intenção da Administração é que o retorno ocorra com segurança tanto para o público interno, quanto para o público externo