Rede Estadual de Proteção à Mulher debate criação de grupos temáticos para ampliar ações no Acre
Objetivo dos grupos de trabalho é desenvolver propostas para fortalecer a Rede de Proteção à Mulher no Acre
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Poder Judiciário do Acre estabelece Protocolos de retomada gradual das atividades presenciais
Portaria Conjunta n.°33/2020 estabelece procedimentos de atendimento, conduta e higienização dos ambientes para o momento do retorno gradual das atividades presenciais. (mais…)
Casal paulista adota três irmãos acreanos durante a pandemia
Em um período conturbado, o contexto de dificuldades foi superado de forma inédita na adoção de três crianças. (mais…)
Homem é condenado a três meses de detenção por agredir fisicamente ex-mulher
De acordo com a sentença o denunciado ficou ligando para a ex-mulher, perturbando a tranquilidade dela, e após ofendeu a integridade física da vítima
Justiça determina restabelecimento de fornecimento de água para consumidora
Relator do processo classificou o ato como sendo um descaso para com o consumidor, configurando falha na prestação do serviço (mais…)
TJAC doará bicicletas apreendidas para o projeto “Pedalando Novos Rumos”
A efetiva socioeducação afasta o perigo da reincidência e promove a pacificação da sociedade (mais…)
Consumidora tem direito a refaturar consumo de energia com aumento de 600%
Na ação também foi pedido pagamento de indenização por danos morais, porém, o juízo julgou improcedente (mais…)
TJAC prorroga regime de plantão extraordinário até 14 de agosto
Prazo foi estendido devido a necessidade de conclusão das licitações e entrega dos EPI´s e EPC´s, além da readequação das instalações prediais (mais…)
TJAC disponibiliza consulta de opiniões acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2021
Consulta pública é oriunda do esforço conjunto dos tribunais estaduais, por meio da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual
TJAC fala em webinário de conquistas e desafios em 30 anos de ECA
As instituições intensificam o alerta neste momento de pandemia, em que as crianças e adolescentes sofrem ainda mais violência e abuso em seus Direitos. (mais…)