Condutor que matou motociclista deverá pagar despesas de enterro
Réu também foi condenado a 8 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. (mais…)
Réu também foi condenado a 8 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. (mais…)
O juiz julgou procedente a denúncia condenando o réu nas sanções previstas no art. 129, §9º, do Código Penal
Sentença considerou alta a culpabilidade e reprovou a situação
(mais…)A entrega de condecorações homenageia a contribuição de personalidades civis para o engrandecimento da corporação (mais…)
Com a validação dessa transação judicial, mesmo sem a continuação da persecução penal, o investigado confessou a infração e foi punido pelos seus atos
O monitoramento presencial reflete a parceria da Corregedoria Nacional com os órgãos jurisdicionais de todo o país (mais…)
Procedimento também foi iniciado nas unidades judiciárias das Comarcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUS
Termos tratam de postos de atendimentos ao eleitor e segurança
Calendário é referente as atividades do primeiro trimestre de 2020. Destaque é a ampliação do acesso dos servidores de todo Estado (mais…)
Deliberação ocorreu após triagem no Sistema de Automação da Justiça apontar cerca 2 mil processos com movimentação equivocada