A conduta externada pela testemunha não teve lastro probatório mínimo à subsidiar suas alegações e rendeu, além de boletim de ocorrência, processo administrativo ao delegado (mais…)
Realização de capacitações e publicação de atos normativos estão entre as medidas que serão implantadas para promover igualdade entre homens e mulheres no âmbito institucional.
Intenção é aperfeiçoar a ferramenta para atender melhor as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
A negação dos fatos pelo réu não tem amparo probatório e foi contrariada pela prova testemunhal (mais…)
O evento foi realizado no mês de fevereiro deste ano, em um buffet localizado na capital acreana (mais…)
A reclamada não apresentou argumentos ou provas para se desincumbir da obrigação de indenizar (mais…)
O Comunicado de Venda de Veículo em cartório foi autorizado em março de 2014 por uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (mais…)
A antecipação da tutela de urgência garantiu assistência a criança de Bujari (mais…)
Em nome de todos os servidores, magistrados e desembargadores, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manifesta profundo pesar pelo falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Augusto Araújo de Faria, ocorrido no domingo, 12, no Hospital Santa Juliana, em Rio Branco.
Nascido em Sena Madureira, o conselheiro tinha 71 anos. Ele deixa a esposa Maria José Maia de Faria e os filhos Priscilla Augusta Maia de Faria, Paula Augusta Maia de Faria, Emiliana Augusta Maia de Faria (servidora do Poder Judiciário do Acre) e José Augusto Araújo de Faria Filho.
O ...
Ao deferir a liminar, a magistrada salientou sobre o perigo de dano em razão de os vendedores não terem apresentado qualquer comprovação de notas fiscais ou comprovante de compra (mais…)
