Magistrados debatem sobre Projeto Cidadão como instrumento de inclusão social e acesso à justiça
Somente em 2019, foram 20.507 atendimentos efetuados pelo Projeto Cidadão.
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Negado HC para homem flagrado transportando droga escondida em sacos de ração
Relator do processo, enfatizou que consta nos autos indícios suficientes de autoria e prova da materialidade de que o requerente teve participação no crime (mais…)
Justiça mantém liminar para que Estado substitua servidores da saúde temporários por efetivos
Processo originou-se por meio de denúncia de um candidato, aprovado no concurso público para provimento do cargo de motorista, sem ter sido nomeado (mais…)
Cinco jovens são condenados a mais de 200 anos de reclusão por latrocínio
Os fatos ocorreram no dia 16 de junho de 2019, no Ramal Abib Cury, zona rural de Bujari (mais…)
Comarca de Acrelândia divulga edital de leilão
Serão ofertados dois bens: caminhão Mercedes e carreta semi reboque (mais…)
Conselho da Justiça Estadual cria Central de Contadoria e Custas
Contadorias Judiciais serão unificadas e funcionarão na Comarca de Rio Branco . (mais…)
TJAC é um dos 10 tribunais a estruturar redes do Projeto Justiça Restaurativa
A ação irá apoiar as cortes locais a estruturar núcleos restaurativos que atendam ao sistema de justiça criminal e ao sistema de justiça juvenil e socioeducativo, colaborando para a resolução pacífica de conflitos. (mais…)
Coordenadoria Estadual das Mulheres discute parcerias com o SEST-SENAT
A partir de agora, haverá a elaboração de termos de cooperação técnica, destinados a fortalecer o trabalho de parceria das instituições. (mais…)
Clínica deve indenizar paciente por danos morais e materiais
É direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos morais, patrimoniais, individuais, coletivos e difusos (mais…)
Indenização por descumprimento de reserva em hotel é reduzida
Valor tinha sido fixado em R$ 3 mil, mas membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais consideraram adequado reduzir a indenização