Casal é condenado por tráfico de drogas
Sentença considerou que prática criminosa restou devidamente comprovada, sendo ainda "certa" a autoria.
Sentença considerou que prática criminosa restou devidamente comprovada, sendo ainda "certa" a autoria.
Sentença considerou que dependente comprovou o preenchimento dos requisitos legais para concessão do benefício de natureza alimentar.
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre incentiva o aprimoramento dos serviços prestados à população, além de manter fiscalização constante dessas atividades
Ato normativo entrará em vigor no próximo dia 7 de janeiro.
Decisão considerou que equívocos nos registros de nascimento do autor da ação e seus descendentes foram devidamente comprovados.
Com essa regulamentação, os cartórios devem seguir as especificações e orientações do documento para prática de atos notariais e de registro. (mais…)
Órgão foi criado pela Resolução CNJ nº 96/2006 para averiguar condições dos presídios e cumprimento de penas, entre outras funções.
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Réu teria subtraído R$ 12 mil em ação criminosa; decisão considerou que não há fundamentos para concessão de liberdade provisória ao acusado.
Sentença considerou a conduta do acusado grave, pois induziu a Justiça a erro.
Mais de oito mil atendimentos foram realizados pelo Centro Médico do TJAC, em 2019. (mais…)