TJAC encerra projeto de Mediação de Conflito nas Escolas
Estudantes e palestrantes foram certificados pela conclusão do curso, que ocorreu de 12 de novembro a 17 de dezembro, num total de 54 horas/aula.
Estudantes e palestrantes foram certificados pela conclusão do curso, que ocorreu de 12 de novembro a 17 de dezembro, num total de 54 horas/aula.
Nesta quarta-feira, ocorrerá a última sessão de 2019 do órgão deliberativo de 2º Grau de Jurisdição. (mais…)
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a obrigatoriedade do uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) pelos Tribunais de Justiça do país. A decisão cautelar, do ministro Alexandre Moraes, foi provocada por Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Assembleia Legislativa de São Paulo.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está em processo de implantação e transição de uso da ferramenta. Atualmente, 100% de processos de execução penal estão migrados no Sistema, sendo que 60,6% já foram completamente implantados – o equivalente a 10.587 dos 16.822 processos existentes.
Mesmo diante do impasse, a atual gestão ...
Durante visitas são verificadas as condições de trabalho, qualidade das ferramentas de serviço em que são feitas as análises do desempenho quanto ao fluxo e movimentação de processos.
Na decisão é fixada multa no valor de R$ 500 por dia, para o não cumprimento da decisão judicial.
(mais…)As rés falsificaram documentos para acesso, como sendo de Carteiras de Visitante do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN/AC). (mais…)
Ações têm como objetivo garantir equilíbrio de número de servidores nas diferentes esferas do Poder Judiciário.
Comarca de Manoel Urbano foi a grande vencedora. Genor e Esjud também foram premiadas.
Encontro ocorreu entre representantes do Sistema de Justiça, no Palácio da Justiça.
Suporte à distância representa modernidade e economia no desempenho de atividades do TJAC.