TJAC cede dois imóveis à Prefeitura de Rio Branco
A vigência do termo compreende o período de cinco anos
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Judiciário Acreano debate ações para envolver mais farmácias na campanha nacional
Campanha Sinal Vermelho, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incentiva a denuncia para a violência doméstica e familiar
Provimento regulamenta a expedição de cartas precatórias no TJAC
Medida desafogará o Cartório do Distribuidor e reduzirá acúmulo de trabalho nas unidades, além de conferir maior agilidade (mais…)
Mantida a indenização a consumidor que teve assinatura falsificada em contrato de empréstimo
Empresa bancária deverá pagar R$ 8 mil de danos morais e ressarcir todo o valor descontado indevidamente da folha de pagamento do consumidor
Juiz faz inspeção em Centro Socioeducativo do Alto Acre
Foi constatado apenas um item que não atende às normas de prevenção da COVID-19.
Dupla é condenada por incendiar motocicleta de autoridade policial em Santa Rosa do Purus
Sentença foi emitida pela Vara Única da Comarca de Manoel Urbano e condenou cada um dos acusados a quatro anos e dois meses de reclusão
Justiça garante indenização a idosos por oferta não cumprida
Empresa vendeu pacote de serviços, mas casal teve transtorno em todo percurso da viagem
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TJAC compartilha sistema de gestão administrativa com MPAC
A colaboração visa o aperfeiçoamento das instituições com intercâmbio de inteligência na área de tecnologia da informação (mais…)
Primeira Câmara Cível julga 337 processos por videoconferência durante a quarentena
O período do julgamento está compreendido desde o dia 23 de abril até 31 de maio (mais…)
Presidente do TJAC vistoria obra no Fórum Criminal
Obra deve ser concluída em vinte dias e faz parte das medidas de acessibilidade do Poder Judiciário do Acre