Presidente do TJAC vistoria obra no Fórum Criminal
Obra deve ser concluída em vinte dias e faz parte das medidas de acessibilidade do Poder Judiciário do Acre
Galeria
Magistrados discutem alterações no Sistema de Custas do Poder Judiciário
Atividade teve ampla participação da magistratura estadual, por videoconferência; mudanças buscam privilegiar acordos e desestimular litigância desnecessária (mais…)
Campanha Sinal Vermelho contra Violência Doméstica será lançada nesta quarta-feira
Ação de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com parceria de diversas instituições e entidades tem objetivo de aumentar os canais de denúncia para a vítima de violência
Videoconferência é realizada para evitar prescrição de processos de violência doméstica em Cruzeiro do Sul
Ferramenta de videochamada disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é empregada para evitar prescrição e dar andamento nos julgamentos
Audiência de conciliação trata de regularização de escolas públicas
Audiência de conciliação ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – CEJUSC 2º Grau (mais…)
Homem é condenado por ameaça e violência doméstica
Sentença também condenou segunda pessoa pela prática de “vias de fato”, delito previsto na Lei das Contravenções Penais (mais…)
Justiça garante que consumidor seja indenizado por comprar produto mofado
Membros da 2ª Turma Recursal reformaram sentença para fixar valor indenizatório pelos em R$ 500
Coger suspende atendimento presencial em cartório como medida de segurança
Registro de caso da Covid-19 entre equipe do cartório foi notificado e atividades presenciais estão suspensas até o próximo dia 15 (mais…)
Trio é condenado por vender entorpecentes na cidade de Bujari
Acusados foram presos em flagrante por autoridades policiais com 162 trouxinhas de droga, por isso, foram sentenciados a penas que somam mais de 29 anos de reclusão
O Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari condenou três homens pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, respectivamente, artigos 33, caput e 35, ambos da Lei de Drogas (Lei Federal n.º 11.343/06). Dessa forma, foram sentenciados a penas que somam mais de 29 anos de reclusão.
Conforme os autos, eles comercializavam entorpecentes perto de um campo de futebol no município. As ...
Confirmada decisão que negou Mandado de Segurança apresentado por entidade associativa
Associação pretendia fazer cessar pagamentos de supostas diferenças na cobrança de tributo de seus filiados, mas não comprovou ocorrência de “direito líquido e certo” (mais…)