Recomendação dispõe sobre medidas a serem adotadas por magistrados e servidores
Finalidade é sanar as inconsistências detectadas nas classes e movimentações processuais, que afetam negativamente o cumprimento das metas nacionais.
Finalidade é sanar as inconsistências detectadas nas classes e movimentações processuais, que afetam negativamente o cumprimento das metas nacionais.
Acre é um dos estados selecionados para usar em caráter experimental plataforma unificada de informação e difusão lançada pelo CNJ. (mais…)
Programa desenvolvido pelo TJAC encerrou atividades de 2019 premiando o talento e criatividade dos alunos participantes. (mais…)
O Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro, é um momento de reflexão não apenas para os operadores do Direito, mas para toda a sociedade.
Sentença considerou que provas apresentadas em Juízo são suficientes para sustentar condenação do acusado por tráfico.
Antes de ter o pagamento finalizado, consumidora teve o nome negativado pela empresa.
(mais…)Na audiência realizada no Tribunal de Justiça do Acre e conduzida pelo desembargador Júnior Alberto, as partes resolveram aguardar 90 dias para tomarem uma decisão quanto o movimento grevista. (mais…)
Modalidade, em caráter experimental, acontece desde maio deste ano nas Comarcas e presídios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
Sentença decreta, entre outros, as perdas dos cargos, funções e/ou empregos públicos e das aposentadorias dos réus inativos.
Defesa de acusado de violência sexual contra adolescente não apresentou respaldo factual e legal para a liberdade. (mais…)