Justiça determina que instituição bancária restitua consumidor
A restituição é relacionada a valores descontados correspondentes a seguros. Foi ainda declarado nulo e inexistente a contratação dos seguros (mais…)
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Justiça condena Central Elétrica a pagamento de indenização por danos morais coletivos
Empresa também foi condenada a ressarcir danos materiais de consumidores, por meio da liquidação da sentença (mais…)
Justiça obriga filho a acompanhar tratamento de mãe com câncer
Decisão considerou dever de solidariedade recíproca entre membros da família previsto na Constituição Federal de 1988 (mais…)
Procedimento aperfeiçoa destinação de bens apreendidos
Novo provimento vem para aperfeiçoar o procedimento trazendo maior incentivo aos magistrados (mais…)
Horta Compartilhada deve ser ampliada com cultivo de plantas medicinais
Cerca de 100 mudas já foram plantas no local, e projeto deve seguir para a terceira etapa após a pandemia (mais…)
Segunda Câmara Cível julga 245 processos por videoconferência durante quarentena
O período do julgamento, compreendido do dia 20 de abril a 2 de junho, teve 280 processos pautados (mais…)
TJAC reforça política de proteção ao meio ambiente
Instituição está entre os finalistas do 8° Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade, do Ministério do Meio Ambiente
Acre foi o estado que mais proferiu sentenças e expediu medidas protetivas no país
A 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada antes do isolamento social, movimentou 30 mil processos judiciais e viabilizou 8,6 mil medidas protetivas (mais…)
Casal de Sena Madureira adota criança de quatro anos de idade
A adoção é uma das modalidades de colocação em família substituta, com o objetivo de tornar efetivo à criança e ao adolescente o direito fundamental à convivência familiar (mais…)
Curso sobre Lei de custas tem mais de 300 inscritos
A 1ª Mesa Virtual sobre o Sistema de Custas do Poder Judiciário acontece a partir próxima semana, nos dias 09, 10, 11 e 16 de junho, por meio da plataforma Webex (mais…)