Comarca de Epitaciolândia divulga edital de leilão
Serão leiloados um imóvel urbano e uma respingadeira. Cadastro deverá ser efetuado previamente (mais…)
Galeria
Concurso da magistratura: continuidade da entrega de documentos será em novembro
Local da entrega da documentação será informado posteriormente, conforme retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário Acreano
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TJAC mantém condenação de réus a 178 anos de prisão por latrocínios
Decisão considerou que sentença condenatória foi adequada ao caso concreto, não havendo motivos para reforma (mais…)
TJAC cria Comitê de Retomada das Atividades Presenciais
A atual gestão está atenta ao bom funcionamento da Instituição durante o retorno dos servidores ao trabalho (mais…)
Medida Protetiva é deferida em favor de vítima de violência doméstica e irmã ameaçadas com arma de fogo
Decisão foi emitida durante o plantão judiciário e estabeleceu uma série de imposições para o homem cumprir, do contrário será penalizado com prisão preventiva e multa
Mantida indenização a herdeiros de vítima de homicídio, por demora na liberação de corpo
Restos mortais somente foram liberados, via decisão judicial; tempo entre coleta de material genético e realização de exame de DNA foi de 467 dias (mais…)
Mantida condenação de instituição por moto furtada dentro de seu estacionamento
Instituição reclamada deverá pagar R$ 7.500 pelos prejuízos materiais e R$ 5 mil de danos morais
Banco que descontou indevidamente saldo da conta de idoso é condenado a pagar indenização
Juíza de Direito relatora destacou que o episódio “afetou diretamente” a capacidade financeira do idoso, impossibilitando-o de arcar com necessidades básicas (mais…)
Rede de Proteção à Mulher discute ações para atender vítimas de violência doméstica e familiar
Nota Técnica contendo uma lista de ações a serem executadas será organizado e apresentado as autoridades competentes
Vara Criminal de Xapuri realiza primeira audiência por videoconferência
O TJAC tem seguido as orientações para a manutenção de medidas de prevenção, adaptando sua rotina, a fim de garantir Justiça à sociedade acreana (mais…)