Homem é condenado por conviver maritalmente com criança de dez anos
Réu trabalhava na função de catraieiro fazendo transporte dos alunos para a escola.
(mais…)Réu trabalhava na função de catraieiro fazendo transporte dos alunos para a escola.
(mais…)Cláusula de inadimplência era direcionada para comprador, mas a Justiça estadual considerou haver desequilíbrio, já que a empresa estava atrasada com a entrega do imóvel. (mais…)
Sentença considerou que materialidade e autoria do delito foram devidamente comprovadas.
Muitas atividades de combate à violência doméstica foram promovidas não somente na capital, mas também no interior do Estado.
Visita ocorreu no Gabinete da Presidência e teve o objetivo de fortalecer as relações institucionais.
Consumidor alegou que foi revistado sem justificativa e teve compras verificadas na presença de outros consumidores.
Evento ocorreu na Escola Alcimar Nunes Leitão e encerrou as atividades do Programa e Conscientização pela Paz em Casa.
Iniciativa busca agilizar a análise e reduzir o estoque dos processos pendentes, indicando uma nova fila de fluxo de trabalho. (mais…)
Audiência entre partes envolvidas na ação que questiona Lei estadual que altera Lei de Diretrizes Orçamentárias aconteceu no Tribunal de Justiça do Acre, mas não houve acordo. (mais…)
Evento realizado pelo TJAC tem a parceria da Academia Acreana de Letras e incentiva a doação de objetos e documentos históricos da Justiça Acreana. (mais…)