Justiça indefere mandado de segurança para reserva de vaga a candidata sem diploma
O não cumprimento das regras não permite a nomeação de quem não está apto (mais…)
Galeria
Empresa deve ser desclassificada de licitação por não comprovar corretamente capacidade técnica
Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco deferiu em parte o pedido do Mandado de Segurança
Justiça do Acre sensibiliza sociedade sobre adoção de crianças com deficiência
TJAC desenvolve anualmente campanha de incentivo a adoção. Em 2019, ocorreram 70 adoções de crianças no Acre. (mais…)
TJAC participa de Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário
A atividade, que ocorre por videoconferência, aborda diversos temas e conta com mais de 600 participantes (mais…)
TJAC prorroga regime de plantão até 14 de junho em razão do aumento nos casos de COVID-19
As centrais de atendimento, com revezamento de servidores na modalidade presencial, continuarão disponíveis durante esse período (mais…)
Justiça suspende cobrança de aluguel de empresa que funciona em praça de alimentação de centro comercial
Decisão visa estabelecer equilíbrio econômico-financeiro impactado pelos acontecimentos decorrentes da pandemia de Covid-19 (mais…)
Justiça acreana defere primeira Medida Protetiva solicitada por formulário on-line
Decisão determinou que homem mantenha distância da vítima, familiares e testemunhas além de proibir de ir até a residência da mulher
Idosa deve ser indenizada em R$ 8 mil por se acidentar em calçada
Decisão foi dos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco
Sena Madureira é o primeiro município a finalizar plano de contingência em sistema prisional
Medida atende resolução do CNJ que orienta ações de combate a Covid-19, entre elas, as visitas que continuam suspensas (mais…)
Grupo discute alinhamento sobre audiências por videoconferências em presídios
Sistema vem sendo desenvolvido pelo Poder Judiciário Acreano desde ano passado (mais…)