Liminar determina que financeira suspenda descontos de empréstimo na modalidade cartão consignado em todo o Acre
Decisão estabelece que empresa não realize esses descontos para todos os cliente do Estado do Acre, sob pena de R$ 100 mil de multa
Decisão estabelece que empresa não realize esses descontos para todos os cliente do Estado do Acre, sob pena de R$ 100 mil de multa
Criança acolhida no Educandário Santa Margarida é encaminhada para estágio de convivência com pretendente a adoção (mais…)
Podem se inscrever pessoas físicas ou profissionais liberais com idade superior a 18 anos, independentemente do estado civil (mais…)
Para juízo, retirada da família do local, demandaria a utilização de muitos serviços desaconselháveis nesse momento de pandemia
O deferimento foi baseado na comprovação de hipossuficiência e laudos médicos atestando a necessidade dos fármacos (mais…)
A equiparação entre crianças e adolescentes promove direitos igualitários para os filhos provenientes de adoção tardia (mais…)
Modalidade representa um grande progresso no órgão colegiado dando continuidade nas ações de modernização no Poder Judiciário Acreano (mais…)
Foi realizado o julgamento de 12 processos sem a necessidade de agendamento de sessões, garantindo celeridade, economia e modernização
Depasa e moradora recorreram da sentença de primeiro grau. 1ª Câmara Cível votou, à unanimidade, em favor da cidadã. (mais…)
Decisão foi dos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que consideraram as provas apresentadas e o depoimento da vítima