Liminar reduziu em 50% o valor do aluguel de comércio em razão da pandemia
Decisão considerou a situação de excepcionalidade imposta pela emergência de saúde pública, a qual tem obstado as atividades comerciais (mais…)
Galeria
Padrasto é condenado a nove anos de reclusão por estupro de vulnerável
Crime aconteceu em setembro de 2019 e foi julgado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Bujari
Provimento estabelece medidas para recebimento de inquéritos policiais
Cartórios Distribuidores receberão os documentos físicos para digitalizarem e encaminharem à Vara de Delitos de Organizações Criminosas (mais…)
TJAC entrega notebooks para unidade prisional
O ato de entrega simbólica ocorreu por videoconferência.
Comarca de Sena tem primeira audiência por videoconferência com réu sendo ouvido de presídio
A audiência contou com sustentação oral do promotor, defensor e testemunhas
Está aberto edital para titularização de juiz para 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul
Cargo será ocupado através de remoção por critério de antiguidade entre juízes de Direito de Entrância Final
Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas atende medidas orientadas pelo CNJ
Medidas são referentes às pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos e outros fluxos (mais…)
Justiça mantém condenação de ex-secretário de saúde e de empresa por ato de improbidade administrativa
Os réus foram condenados na primeira instância por irregularidades no procedimento de dispensa de licitação (mais…)
Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é feito por meio de denúncia
De acordo com os dados do Ministério da Saúde, três crianças ou adolescentes são estuprados a cada hora no Brasil (mais…)
TJAC reforça necessidade de renovação automática das medidas protetivas durante pandemia
Medidas protetivas serão prorrogadas automaticamente até dia 15 de julho e as partes serão notificadas dessa renovação por meios de comunicação eletrônica