TJAC inicia treinamento de servidores no Sistema Eletrônico de Execução Unificado
A unificação a nível nacional em um único sistema para acompanhamento das execuções penais proporcionará mais facilidade nos trabalhos processuais. (mais…)
A unificação a nível nacional em um único sistema para acompanhamento das execuções penais proporcionará mais facilidade nos trabalhos processuais. (mais…)
Tribunal de Justiça, Associação dos Magistrados e Escola do Poder Judiciário promovem evento. (mais…)
O programa Justiça Comunitária estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos.
Atividades acontecem durante todo o mês de novembro, em todas as comarcas do estado; mais de 80 processos estão pautados. (mais…)
Sistema permite um trâmite processual mais eficiente e proporciona a gestão confiável dos dados da população carcerária do Brasil. (mais…)
Atendimento será apenas para medidas urgentes; o expediente volta ao normal na segunda-feira. (mais…)
Juiz do caso, no entanto, suspendeu o processo em relação ao réu Hildebrando Pascoal a pedido da defesa, que alegou não ter tempo hábil para analisar os autos. (mais…)
Ação atendeu 3.186 pessoas; mais de 50 unidades judiciárias das comarcas da capital e do interior participaram das atividades.
Negado o pedido de reforma da sentença, que condenou o apelante por corte de madeira de lei e exploração econômica de árvore em terra pública. (mais…)
Conheça as atualizações relacionadas ao peticionamento dos Recursos Especiais e Extraordinários. (mais…)