Corregedoria-Geral da Justiça alinha com juízes procedimentos adotados por Iapen durante a pandemia
Finalidade foi informar o novo titular da VEP sobre algumas medidas
Galeria
Cursos da Escola do Poder Judiciário tem grande adesão de servidores do interior
Órgão de Ensino tem buscado ampliar as ações para alcançar o maior número de profissionais da Justiça Acreana (mais…)
Manuais que tratam dos desafios da área penal já estão disponíveis
Documentos podem ser conferidos na página do CNJ (mais…)
TJAC homenageia enfermeiros em sessão do Pleno Jurisdicional
Em sessão do Pleno Jurisdicional realizada nesta quarta-feira, por videoconferência, homenagem foi feita pelo coordenador do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde (mais…)
Banco é condenado a devolver em dobro valores descontados indevidamente
Instituição bancária também deverá pagar indenização por danos morais a pensionista idosa (mais…)
Câmara Criminal discute tratativas sobre julgamento virtual com a OAB-AC
Colegiado iniciará em breve a utilização da nova modalidade, a partir de comandos no sistema SAJ (mais…)
Faculdade é condenada por atraso na entrega de diploma de estudante de Senador Guiomard
O atendimento da instituição recusou os documentos entregues e a aluna não conseguiu colar grau junto com sua turma
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Ente Público deve realizar projeto e destinar recursos para regularizar sistema de drenagem pluvial
Decisão foi emitida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e estabelece o prazo de um ano para que o ente público cumpra a ordem judicial
Projetos de Lei propõem ações para ampliar proteção às mulheres, crianças, adolescentes e idosos
Com participação de representantes da Rede Estadual de Proteção à Mulher, as duas propostas de legislação visam ampliar ações de proteção
Câmara Criminal condena homem pelo crime de estelionato
Relator do processo determinou ao Juízo singular a adoção das providências decorrentes da condenação