Proteção às mulheres em situação de violência e vulnerabilidade é debatido em reunião nacional
Membros do Colégio de Cocevid elaboraram estratégias de atuação em busca de enfrentar a violência contra mulher
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Judiciário Acreano: 56 anos contribuindo com a história do Acre
No Dia da Memória do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) homenageia a história de todos que trabalharam e se doaram na promoção da justiça e garantia dos direitos dos acreanos
Justiça concede mandado de segurança a dois estabelecimentos para operarem dentro das exigências sanitárias
Foi considerando que as empresas comercializam produtos de higiene, atividade considerada essencial pelo Decreto Estadual nº 5.496/2020 (mais…)
Justiça garante que servidora comissionada seja reintegrada ao cargo até o quinto mês pós parto
A decisão foi acompanhada, à unanimidade, pelos demais membros do colegiado e deve ser cumprida de imediato (mais…)
Consumidor garante na Justiça indenização por falha em prestação de serviço
Sentença considerou dever de concessionária de energia elétrica em reparar danos decorrentes de oscilação (mais…)
Força tarefa agiliza processos conclusos para sentença
Atividade ocorreu nos Juizados Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco (mais…)
Crianças em acolhimento no Alto Acre precisam de atenção
Candidatos a prestar atendimentos, cuidados e contato afetivo podem se inscrever no edita nesta quarta-feira (mais…)
Coger recomenda que pedidos de sustentação oral sejam certificados nos processos
Medida foi fruto de necessidade apontada em reunião entre a equipe da Coger e OAB/AC (mais…)
Sentença sobre ação de rescisão é mantida pela 1ª Câmara Cível
Apelação foi negada à unanimidade e sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco foi mantida
Negado pedido de liberdade provisória para acusado de feminicídio
A pretensão de revogar a prisão preventiva não foi aceita e o denunciado será submetido a Júri Popular (mais…)