Policial civil é condenado por praticar seu dever funcional de forma corrupta
A facilitação de informações de forma indevida integra a conduta ilícita cometida por esse servidor público (mais…)
Galeria
Mãe consegue na Justiça o fornecimento de canabidiol para tratamento de filha
A decisão compreendeu a condição peculiar de saúde da criança e garantiu sua proteção integral (mais…)
Justiça garante a auxiliar de serviços gerais recebimento de verbas trabalhistas
A trabalhadora não pode ser prejudicada por ter participado de um contrato nulo (mais…)
Homem é pronunciado por tentativa de homicídio
Crime ocorreu no município de Manoel Urbano, em junho de 2019 (mais…)
Mantida sentença para que empresa e ente público regularizem loteamento clandestino em Epitaciolândia
Empresa responsável pela venda dos terrenos deverá cumprir uma série de obrigações, entre elas, regularizar situação do loteamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis
Justiça nega mandado de segurança à loja de departamento para funcionamento durante quarentena
Na liminar, magistrado salienta ser público e notório que o novo coronavírus já causou muitas mortes por todo o país, inclusive em Rio Branco (mais…)
Centrais de Atendimento continuam em funcionamento com prorrogação do regime de plantão
O contato para informações deve ocorrer preferencialmente por e-mail. Trabalho remoto foi estendido até o próximo dia 15. (mais…)
Acusados de homicídio serão julgados pelo Tribunal do Júri de Tarauacá
Decisão considerou que provas materiais e “fortes indícios de autoria” são suficientes para justificar o julgamento popular (mais…)
Justiça determina que operadora de saúde custeie tratamento de criança diagnosticada com autismo
Foi estabelecida a operadora do plano de saúde multa, de mil reais, por dia, em caso de descumprimento (mais…)
Fluxo de encaminhamento de pessoas que passam por sistema penal com suspeita de COVID-19 é debatido
Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debateram encaminhamentos de pessoas que podem vir a passar no sistema penal com suspeita de COVID-19