Pessoa com deficiência mental deve receber remédios com urgência
Decisão liminar foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri e considerou o dever do ente público em garantir a saúde pública. (mais…)
Decisão liminar foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri e considerou o dever do ente público em garantir a saúde pública. (mais…)
Sistema será implementado em todas as unidades com processos de execução penal, a partir do próximo dia 13. (mais…)
Eleição em que desembargadora Eva Evangelista foi aclamada ao cargo, ocorreu no XI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher . (mais…)
Previsão é que o julgamento encerre somente na quinta-feira, 7. (mais…)
Ação beneficente acontecerá no dia 4 de dezembro, no Afa Jardim, às 18h.
Sentença considerou que financeira também cometeu dano moral contra consumidora ao não informar detalhes básicos na ocasião da contratação de empréstimo. (mais…)
Reunião ocorreu na FIEAC.
A campanha para conciliar segue de forma simultânea e envolve todos os tribunais de Justiça, do Trabalho e federais do país.
Para marcar o início da campanha, que ocorre anualmente, uma solenidade foi promovida no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis.
O lançamento de novas atividades se soma a campanha e visa a promoção integral de saúde. (mais…)