Ciclista que se machucou após cair em buraco na rua receberá indenização de R$ 14 mil
Vara Cível da Comarca de Tarauacá condenou ente municipal por não ter cumprido com sua função de manutenção das vias públicas. (mais…)
Vara Cível da Comarca de Tarauacá condenou ente municipal por não ter cumprido com sua função de manutenção das vias públicas. (mais…)
O órgão julgador colegiado confirmou, à unanimidade, a decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública.
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Setenta estudantes da escola Estadual Theodolina Falcão Macedo, estiveram presentes na sessão na sede do TJAC. (mais…)
Expansão e melhoria de novo sistema faz parte das atividades do programa Justiça Presente. (mais…)
Atividade proporciona capacitação profissional e acadêmica a magistrados e servidores para atuação no Órgão de Ensino. (mais…)
Também foi abordado o Pacto Pela Primeira Infância, assinado recentemente pela Administração do TJAC. (mais…)
Acadêmica também entrou com recurso desejando aumento do valor indenizatório, mas os pedidos de reforma da sentença foram negados. (mais…)
O meio ambiente é um bem jurídico e sua proteção é interesse de todos e a sua degradação a todos prejudica. (mais…)
A informação clara é um direito básico do consumidor. (mais…)
Também foi publicado edital de convocação de conciliador para atuação junto à Comarca de Rodrigues Alves.
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