TJAC promove Mutirão pela Conciliação de 15 a 31 de julho
Quando inaugurado, novo equipamento público deverá representar uma verdadeira quebra de paradigma no atendimento aos usuários da Cidade da Justiça de Rio Branco (mais…)
A Comenda da Ordem do Mérito do MP acreano é destinada a homenagear personalidades e entidades que se destacam pela prestação de serviços relevantes à Justiça, à sociedade ou à instituição, sendo conferida em quatro graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Comendador e Oficial.
Foram agendadas 266 audiências de casos de violência doméstica e familiar contra mulher, que estão sendo realizadas desde segunda-feira, 15, até a próxima sexta-feira, 19
FGV será responsável pela aplicação da prova do Exame Nacional da Magistratura
Durante o encontro foram anunciadas novas ações para as(os) profissionais da Justiça neste segundo semestre de 2024.
Medida cita, entre outros motivos, necessidade de difundir maior consciência em direitos humanos e fortalecer o controle de convencionalidade de atos normativos incompatíveis com o sistema (mais…)
Devido aos sucessivos recursos interpostos pelas partes e ao seu alto grau de complexidade, os processos já tramitavam há mais de três décadas na Justiça; mediação é incentivada pelo CNJ (mais…)
Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira foi considerada a culpabilidade do réu que agiu com frieza, esperando as pessoas que moravam na residência saírem ou estarem dormindo para cometer os crimes
Atividade englobou mais de 250 pessoas pela prevenção, acompanhamento e conhecimento dos tratamentos atuais das doenças cardiovasculares.
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