Audiências de conciliação são realizadas por videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis
Modalidade objetiva garantir a resolutividade dos casos de reclamação formulados nos Juizados Especiais Cíveis (mais…)
Galeria
3º e 4º Webinários Enfam acontecem na próxima semana
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai promover o 3º Webinário Enfam. Módulo 2 que acontecerá na próxima segunda-feira
Mantida obrigação de realizar novo exame psicotécnico para candidato de concurso público
Ente Público entrou contra sentença que o obrigou a fazer novo exame em candidato, mas juízes de Direito da 2ª Turma Recursal negaram o pedido (mais…)
Negado habeas corpus a mulher condenada por facilitar corrupção de menor
Defesa impetrou com o habeas corpus em desfavor do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira (mais…)
Acusado de dirigir embriagado em Sena Madureira tem condenação mantida
Os condutores que cometem essa infração se colocam em perigo e também geram risco a outras vidas inocentes (mais…)
Peticionamento Cidadão: TJAC amplia atendimento por e-mail
A inovação no atendimento facilita o acesso do cidadão, que poderá apresentar sua reclamação virtualmente (mais…)
TJAC orienta sobre procedimentos relacionados a saúde pública a serem cadastrados no SAJ
Medidas são imprescindíveis para evitar impactos negativos na prestação da tutela jurisdicional, como, por exemplo, o trâmite processual irregular (mais…)
Estabelecido regime de audiências por videoconferência no Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Brasiléia
Procedimento vale somente para casos urgentes; outras medidas também foram adotadas (mais…)
Câmara Criminal realiza sessão com sustentação oral a partir de Cruzeiro do Sul
Em três sessões por videoconferência foram 368 recursos criminais, com mais de 30 sustentações orais nos julgamentos do mês de abril (mais…)
Mantida condenação de homem por falsificação de documento público
Decisão considerou que crime e autoria foram devidamente comprovados, não havendo que se falar na absolvição do réu (mais…)