Violação aos princípios administrativos ocorrido na Câmara do Município de Porto Walter é reconhecida pela Justiça
Dentre as condenações estão o ressarcimento do dano causado ao erário e suspensão de seus direitos políticos por seis anos.
(mais…)Dentre as condenações estão o ressarcimento do dano causado ao erário e suspensão de seus direitos políticos por seis anos.
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Foram contemplados os programas Projeto Cidadão, Restaurando Vidas, bem como a construção do novo Fórum de Brasiléia. (mais…)
Conselho Nacional de Justiça custeou a participação dos servidores do Judiciário do Acre, no encontro que teve objetivo de discutir estratégias de implantação do Escritório Social. (mais…)
O cadastramento está disponível na Vara da Infância e Juventude de Rio Branco. (mais…)
Em sua segunda edição, campanha faz parte das atividades do Outubro Rosa do Judiciário Acreano.
Eventos ocorreram na terça-feira, dia 22, em Brasília.
Evento ocorre nos dias hoje e amanhã, em Maceió
Na sentença é apontado que o crime de ameaça ultrapassa os limites sociais e morais, desrespeitando a vida e a dignidade humana. (mais…)
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, foi o relator do processo.
A ocorrência das ações delituosas foram plenamente comprovada nos autos. (mais…)