Liminar garante que homem com câncer de próstata receba medicamento
Decisão considerou as condições de saúde do paciente e também as comprovações apresentadas sobre a efetividade do remédio
Decisão considerou as condições de saúde do paciente e também as comprovações apresentadas sobre a efetividade do remédio
Mesmo com o impacto na rotina de trabalho, a produção no serviço durante esse período em home office tem mantido fluxo positivo (mais…)
Sessão aconteceu na quarta-feira, 23, e foram julgados Apelações, Agravos de Instrumento, Reexames Necessários e Embargos Declaratórios
Encontro virtual aconteceu para sanar dúvidas sobre alimentação do sistema e otimizar o uso da ferramenta
Juízo julgou procedente apenas o pedido de resolução do contrato, devendo a instituição de ensino cancelá-lo, no prazo de 15 dias sob pena de multa (mais…)
Reunião alinhou fluxo de serviço para atender Portaria Conjunta do CNJ e do Ministério da Saúde (mais…)
Procedimento foi realizado em dezembro de 2019 pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins juntamente com equipe de magistrados e servidores (mais…)
Órgão de Ensino tem garantido oportunidades de formação e capacitação profissionais para magistrados e servidores (mais…)
Reunião permitiu a troca de experiências entre integrantes do Colégio de Coordenadores da Violência Doméstica dos tribunais do Brasil e representantes do Poder Executivo nacional
Em menos de um mês de acolhimento, recém-nascida é encaminhada para família substituta (mais…)