Cidadão pode entrar com ação nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública por e-mail
Nova modalidade mantém atendimento e evita o público a se dirigir até à Cidade da Justiça (mais…)
Galeria
Justiça do Acre destina R$ 122 mil para compra de equipamentos de proteção a profissionais de saúde
Medida da Vepma atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça para destinação preferencial de valores ao enfrentamento da covid-19 (mais…)
Sessões por videoconferência não afetam efetividade de julgamentos da Justiça do Acre
Na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais mais 106 recursos foram julgados pelos juízes de direito membros do órgão julgador de maneira remota (mais…)
Vara Cível da Comarca de Sena Madureira garante a adolescente órfã registro tardio de paternidade
Sentença considerou princípios do melhor interesse e da proteção integral de crianças e adolescentes previstos no ECA (mais…)
Comarca de Epitaciolândia publica lista de advogados aptos a atuarem como defensores dativos
Atendimentos para nomeação de profissionais dativos serão realizados diariamente, no horário de 15 às 16 horas, na Secretaria da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia (mais…)
TJAC orienta magistrados a renovarem automaticamente medidas protetivas à mulheres vítima de violência
Devido a pandemia, medida conjunta apresentada pela Corregedoria-Geral da Justiça e Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar estende prazo até 15 de julho (mais…)
Candidatos de concurso que foi adiado devem ser ressarcidos dos gastos
Autores foram informados da alteração da data de realização da prova do concurso com um dia de antecedência, quando já tinham se deslocado até o estado onde ocorreria o certame
Todas as unidades da Justiça do Acre podem realizar audiências por videoconferência
Partes precisam solicitar nos autos a videoconferência, informando email, telefone e número de WhatsApp
Justiça autoriza pagamento de 50% do valor de aluguel a empresária impedida de desenvolver atividades
Decisão da 5ª Vara Cível considerou que isolamento social necessário para o combate à pandemia do novo coronavírus afetou faturamento da empresa, localizada em shopping de Rio Branco (mais…)
TJAC incentiva utilização do portal do consumidor como alternativa para resolução de conflitos
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos orienta que consumidores e empresas podem solucionar litígios pela internet, sem necessidade de ajuizar ação na Justiça (mais…)