Correspondente financeiro consegue autorização para funcionamento durante quarentena
No entanto, segue suspensas todas as atividades comerciais em shopping centers, conforme o decreto governamental vigente (mais…)
Galeria
Justiça destina recurso para ações preventivas na unidade prisional de Sena Madureira
Segundo o magistrado, embora as visitas ao presídio estejam suspensas, há necessidade de reforçar as medidas preventivas no local (mais…)
Desembargadora debate aumento da violência doméstica durante a quarentena
Conversa será transmitida pelo perfil do Instagram da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), às 17h, desta quarta-feira, 15
Turma Recursal dos Juizados Especiais realiza 137 julgamentos em uma única sessão
Trabalhos foram realizados por meio de videoconferência em razão das medidas de saúde adotadas para evitar contágio comunitário pelo novo coronavírus (mais…)
Câmara Criminal tem mais de 100 processos para julgar por videoconferência na quinta-feira, 16
Com apoio do CNJ, que disponibilizou aplicativo para a realização das sessões, é possível que advogados façam sustentação oral, que pode ser solicitada até a abertura da sessão (mais…)
Idoso com câncer tem garantido acesso a medicamento experimental
Decisão considerou que paciente não apresentou melhora clínica com emprego de remédios autorizados pelo SUS (mais…)
Câmara Criminal nega liberdade provisória para homem envolvido com tráfico em Tarauacá
Processo denuncia a logística empreendida para o desenvolvimento do tráfico de entorpecentes nos municípios acreanos (mais…)
Transparência: TJAC publica produtividade semanal durante período em home office
Produção no serviço tem se mantido em ritmo positivo para uma prestação eficiente e eficaz com qualidade aos jurisdicionados (mais…)
TJAC confirma agenda de sessões por videoconferência
Formato à distância atende as regras das autoridades de saúde para prevenção ao contágio do novo coronavírus (mais…)
Cresce número de Medidas Protetivas de Urgência emitidas durante quarentena
Aumento de 26,6% na concessão de medidas protetivas demonstram uma elevação nos índices de violência doméstica e familiar