Membros do Sistema de Justiça garantem esforços concentrados no Mutirão Carcerário
Em Rio Branco, atividade segue até o dia 25 de outubro.
Em Rio Branco, atividade segue até o dia 25 de outubro.
Equipe vai assessorar juízes com pareceres técnicos em processos que envolvam a área de saúde, principalmente no que se refere a medicamentos e tratamentos. (mais…)
Os alunos convocados devem comparecer no prazo estabelecido, com a documentação exigida, sob pena de perda da vaga. (mais…)
Servidores e magistrados passaram a tarde do dia das crianças em atividade no Educandário Santa Margarida. (mais…)
A unidade oferecerá ao cidadão serviços gratuitos de assistência jurídica e mecanismos para a solução de conflitos. (mais…)
Na sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari são destacados os depoimentos das testemunhas sobre o caso. (mais…)
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional. (mais…)
Acusada pegou os dados pessoais da vítima, dizendo que esta seria madrinha de seu filho e precisava levar cópias dos documentos à igreja. (mais…)
Processo tinha sido julgado, mas com a mediação feita na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais as partes conciliaram. (mais…)
Sentença reconhece o direito subjetivo à nomeação dos aprovados, devido ao aparecimento de vagas enquanto o concurso tinha validade. (mais…)