Cadastramento de voluntários para acolher crianças provisoriamente continua durante a quarentena
O acolhimento em uma família substituta garante o direito à convivência estabelecido pela Constituição Federal (mais…)
Galeria
Vara de Proteção à Mulher de Cruzeiro do Sul destina valores de penas para Hospital do Juruá
Recursos serão empregados para compra de equipamentos de segurança e material hospitalar para lidar com pandemia do coronavírus
Justiça pune responsáveis pela distribuição de requisições de gasolina em Acrelândia
A liberação de combustível sem licitação, causou danos ao erário municipal e feriu aos princípios da Administração Pública (mais…)
Reunião discute procedimentos relacionados a óbitos por Covid-19
CNJ e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento de corpos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil
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Justiça decide que apenados em regime semiaberto devem trabalhar em locais autorizados
Portaria complementa decisão anterior que tratava sobre a suspensão do trabalho externo aos apenados
Virtualização e ferramentas digitais garantem 1° julgamento por videoconferência do Conselho Permanente da Justiça Militar
Nesta quarta, 08, um militar foi condenado a pena de detenção, em regime inicial aberto, por desrespeito a superior (mais…)
Mulher deve ser indenizada por agressão verbal
Nos autos foi demonstrado que a reclamada tinha plena consciência de suas atitudes e convicção das consequências jurídicas advindas de seus atos (mais…)
Agricultora de Epitaciolândia consegue na Justiça aposentadoria por idade
Após trabalhar muitos anos na lavoura, atualmente, a mulher sobrevive do que é plantado em sua chácara (mais…)
TJAC disponibiliza R$ 1 milhão do Fundo das Penas Pecuniárias para ações na área da saúde
Valores podem ser acessados, mediante requerimento do Poder Público, para compra de equipamentos e insumos médicos (mais…)
Juízo da Comarca de Capixaba realiza dois leilões eletrônicos nos dias e 14 e 27 de abril
Venda de terreno aprendido será feita por meio de endereço eletrônico e interessados devem se inscrever com 24 horas de antecedência a data do leilão