Acre digitaliza inquéritos de violência contra a mulher
Trabalho foi desenvolvido com diversos órgãos e digitalizou 5.446 inquéritos policiais. A digitalização abrangeu os casos de violência notificados em Rio Branco. (mais…)
Trabalho foi desenvolvido com diversos órgãos e digitalizou 5.446 inquéritos policiais. A digitalização abrangeu os casos de violência notificados em Rio Branco. (mais…)
Sentença, emitida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou a responsabilidade do pai no abalo psicológico do filho. (mais…)
Membros de vários órgãos públicos e pessoas comprometidas com a construção de políticas públicas de proteção às crianças e jovens participaram da reunião na segunda-feira, 7. (mais…)
Procedimento leva em consideração ainda a responsabilidade que os profissionais de saúde devem ter quanto à adoção direta (mais…)
Redistribuição dos cargos do quadro do segundo para o primeiro grau, tem servido de referência aos demais tribunais estaduais.
Empresa entrou com recurso contra sentença do 1º Grau, mas foi mantida a condenação ao pagamento de R$ 1.500 por danos morais para a mulher. (mais…)
Desembargador responderá pelos atos administrativos do governo durante ausência do titular do cargo.
Sentença está publicada na edição desta segunda-feira, dia 7, do Diário da Justiça Eletrônico.
Na sentença é mencionada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. (mais…)
Foi estabelecido um prazo de quinze dias para às unidades se adaptarem.
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