Magistrados e servidores recebem treinamento sobre novo Cadastro Nacional de Adoção
Curso é baseado nas novas funcionalidades implantadas para atender a todos os tribunais.
Curso é baseado nas novas funcionalidades implantadas para atender a todos os tribunais.
Doações podem ser feitas até o dia 25 de outubro, no Palácio da Justiça, no Centro.
Alterações feitas no Regimento Interno da instituição foram aprovadas pelo Tribunal Pleno Administrativo e ainda otimizam o fluxo das votações dos recursos. (mais…)
Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais consideram ser culpa exclusiva da cliente o mau uso do item, que ocasionou o dano. (mais…)
Empresa reclamada tem prazo de 30 dias para cumprir a decisão, do contrário será penalizada com multa diária no valor de R$ 10 mil.
Uma empresa concessionária de telecomunicações deverá normalizar a prestação dos serviços de telefonia móvel e internet no município do Jordão, no prazo de 30 dias. Além disso, é especificado na decisão que todas as ligações efetuadas precisam ser completadas sem interrupção do sinal durante a chamada, e a internet móvel seja estabelecida dentro da velocidade contratada.
A liminar foi do Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá. Ao conceder a tutela, ...
Na ocasião, presidente Francisco Djalma protocolou documento que reforça os avanços do Poder Judiciário do Acre. (mais…)
Com três dias de duração, a atividade é voltada para magistrados e tem objetivo de aperfeiçoar o combate a esse tipo de crime. (mais…)
Crime foi cometido quando a vítima estava no portão da casa e foi rendida pelos acusados, em seguida, os denunciados invadiram a residência e roubaram vários objetos. (mais…)
O réu prevaleceu das relações domésticas e da coabitação, agredindo a esposa de madrugada. (mais…)
Os interessados na inclusão de seus processos nas pautas da campanha podem acessar o link e fazer a solicitação.
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