Justiça do Acre julga mais de 11 mil processos no primeiro trimestre de 2020
Poder Judiciário julga mais processos dos que os distribuídos nos três primeiros meses do ano. Mesmo em período de quarentena, produtividade é mantida (mais…)
Galeria
Portarias esclarecem procedimentos adotados para sessões virtuais
Com a regularidade das sessões por videoconferência, as partes devem estar atentas aos prazos (mais…)
Justiça Acreana atua na proteção à mulher durante isolamento social
Mesmo com prazos suspensos até 30 de abril, o Poder Judiciário do Acre emitiu nas duas últimas semanas de março, 61 medidas protetivas (mais…)
Câmara Criminal realiza primeira sessão virtual com sustentação oral por videoconferência
Estavam pautados 192 processos e foram julgados 180, com a realização de 11 sustentações orais
Mandado de Segurança garante que servidor concorra a eleição para diretor escolar
Juízo levou em consideração o princípio da legalidade no âmbito da administração pública
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Adolescente indígena consegue na Justiça retificação de nome
O bullying é a prática de atos intencionais e repetidos contra uma pessoa, o que pode gerar danos físicos e psicológicos (mais…)
TJAC conclui implantação do SEEU e unifica processos de execução penal
No total, foram 16.509 processos migrados. A partir de agora, todos eles estão disponíveis na plataforma nacional
Confira sobre os atendimentos nos serviços públicos de notas e registros
Corregedoria Nacional da Justiça estabeleceu novas medidas sobre funcionamento (mais…)
TJAC define vara especializada para atender processos de saúde pública
A competência privativa permitirá que os julgamentos sejam ainda mais técnicos e precisos (mais…)
Portaria do TJAC regulamenta novos procedimentos e requisitos para julgamentos virtuais e mediante videoconferência
Portaria dá cumprimento a Emenda Regimental aprovada pelo Tribunal Pleno Administrativo, em decorrência de período de isolamento para contenção da pandemia da doença COVID-19 (mais…)