Dados são relativos a processos cíveis e criminais em tramitação no primeiro grau. Trabalho será exercido em home office até o dia 30 de abril
(mais…)Sentença considerou que danos de natureza moral e material restaram devidamente comprovados durante instrução processual (mais…)
Por meio de duas sentenças da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre foram condenados integrantes de facções rivais que atuavam na capital e interior
Psicóloga do TJAC fala sobre atitudes positivas diante de isolamento social necessário, para evitar contágios pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (mais…)
Atendimentos com as psicólogas serão encaminhados pela Vigilância Epidemiológica, após a testagem positiva do paciente
Não há casos diagnosticados da COVID-19 em nenhuma das unidades penitenciárias do Acre (mais…)
Mulher não tomou posse por não ver convocação feita após quase dois anos do concurso, e decisão considerou que pelo tempo transcorrido a candidata também deveria ser comunicada individualmente (mais…)
Impetrantes alegaram descontos em suas notas, na segunda fase das avaliações, que foram decisivos para desclassificá-los (mais…)
Decisão atende Resolução do Conselho Nacional de Justiça e a Portaria 13/2020 da Corregedoria Geral de Justiça
(mais…)Sentença enfatizou que o denunciado teve relações com a vítima, mesmo sabendo que a menina tinha 13 anos de idade na época dos fatos
