Comitê de Crise é instituído para acompanhamento de internação adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Portaria leva em consideração o adequado enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus
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Galeria
Atendimentos das vítimas de violência doméstica acontecem virtualmente durante quarentena
Até o dia 30 de abril atendimentos presenciais na Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco estão suspensos, mas Medidas Protetivas são emitidas e dúvidas esclarecidas pelo telefone 3211-5516
Corregedoria-Geral da Justiça estabelece atendimento para cartórios no período do coronavírus (Covid 19)
Atendimento ao público será apenas para serviços urgentes e com agendamento
Ouvidoria do Poder Judiciário do Acre funciona por plataformas virtuais
Portaria n.° 592/2020 suspendeu os atendimentos presenciais, mas manteve o trabalho sendo prestado por meios eletrônicos
Câmara Criminal rejeita Habeas Corpus coletivo
Decisão considerou que Órgão Julgador de 2ª Instância não detém competência para "tratativas acerca do sistema prisional, cabendo o assunto aos Juízos de Execuções Penais e ao Poder Executivo do Estado do Acre (mais…)
Correições judiciárias eletrônicas e presenciais são suspensas
Medida levam em consideração ações temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid19) (mais…)
Suspensão vai até o dia 30 de abril e prova oral está marcada para 30 de novembro
Medida leva em consideração a necessidade na alteração do desempenho das atividades de todo o Poder Judiciário Acreano (mais…)
Marido que agrediu mulher é condenado a sete meses de detenção
Lesão corporal, ameaças e vias de fato foram os crimes cometidos pelo homem que o levaram a ser condenado pela Justiça
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Quatro réus são condenados por desvios financeiros em Acrelândia
Na Ação Civil Pública há prova documental e testemunhal de que os réus atentaram contra os princípios da Administração Pública (mais…)
TJAC funcionará em regime de plantão até 30 de abril por determinação do CNJ
Plantão extraordinário funcionará das 8h às 18h, em dias úteis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários exercerão suas atividades remotamente
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