Concurso da magistratura: VUNESP recebe documentação para inscrição definitiva até o dia 27 de março
Entrega de documentação para inscrição deve ser feita no prédio-sede TJAC, das 9h às 17h
Galeria
Ex-escrivão foi condenado por se apossar de dinheiro pago em fiança
As condutas inadequadas ocorreram em 2012 e foram registradas em 2017 (mais…)
Homem é condenado por roubo majorado e corrupção de menor
Crime foi cometido por acusado junto com mais três pessoas, que abordaram casal de namorados no portão de uma residência, entraram na casa e subtraíram itens de cinco vítimas
Bujari e Porto Acre lançam editais para financiamentos de projetos sociais
Os certames estão disponíveis em seis Comarcas e os interessados devem se cadastrar na unidade judiciária correspondente (mais…)
Homem é condenado a 45 anos de reclusão por estupro
Além disso, o réu foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de reparação mínima para as vítimas
Concessionária de eletricidade deve pagar mais de R$ 50 mil por morte de frangos durante queda de luz
Na sentença é estipulado que tanto a produtora rural que estava realizando a engorda das aves, quanto a cooperativa que comercializa o produto deve ser indenizada
TJAC estabelece medidas de prevenção ao coronavírus
Portaria determina suspensão da visitação pública e atendimento presencial que puder ser feito por meio eletrônico ou telefone, entre outras medidas (mais…)
Justiça confirma prisão em flagrante de homem por dirigir após consumir bebida alcoólica
Decisão considerou, no entanto, desnecessária decretação da custódia preventiva do flagranteado (mais…)
Participante de processo seletivo é indenizada por adiamento de prova
A prova estava agendada para ocorrer em Rondônia e a candidata comprovou que a falha na comunicação lhe gerou prejuízos (mais…)
Presidente do TJAC recebe visita institucional de novo diretor-presidente do IAPEN
Na ocasião, foram apresentados os andamentos no processo da implantação das audiências por videoconferência