Acusados de homicídio qualificado serão julgados pelo Tribunal do Júri
Sentença de pronúncia considerou existência de provas materiais e evidências suficientes de autoria (mais…)
Galeria
Mulheres privadas de liberdade recebem palestra na Semana Justiça pela Paz em Casa
Atividade aconteceu no presídio Francisco D’Oliveira Conde, nessa quarta-feira, 11
Ente público é condenado por violência obstétrica
Paciente foi indenizada a R$ 78 mil, por danos morais, por ter sido submetida ao processo de laqueadura sem consentimento (mais…)
Justiça garante direito de pessoa com deficiência
Sentença considerou que autor comprovou satisfatoriamente a condição de paciente renal crônico, impondo-se a concessão do benefício (mais…)
TJAC promove encontro para debater Rede de Proteção à Mulher em Cruzeiro do Sul
Como resultado, o encontro aprimorou a competência de cada órgão e entidade para atendimento à mulher vítima
Presidente do TJAC participa de recepção de boas-vindas a vice-presidente da República
Agenda institucional do vice-presidente, que também presidente o Conselho da Amazônia, está sendo realizada em todos os estados que integram a região (mais…)
Grupo é condenado por pertencer a organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo
De acordo com autos, os denunciados tinham ordem para executar militar, mas a polícia os prendeu e cada um foi sentenciado pela prática de um tipo de crime
Menor infrator tem negado pedido de relaxamento de medida socioeducativa
Decisão considerou, entre outros aspectos legais, relatório técnico e manifestação contrária do Ministério Público (mais…)
Coger dialoga com TJPE sobre sistema de controle de arrecadação
Objetivo da reunião realizada por meio de videoconferência foi incrementar fiscalização sobre arrecadações de serventias extrajudiciais
TJAC realiza acolhimento de mulheres durante 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Atendimentos de saúde, com testes rápidos e orientações médicas, assim como, possibilidade de resolver conflitos familiares são ofertados para as mulheres no Fórum Criminal (mais…)