Presidente do TJAC lança programa Justiça sobre Rodas no Vale do Juruá
O serviço será disponibilizado em um ônibus adaptado que percorrerá os lugares mais longínquos e carentes (mais…)
Galeria
Mantida condenação de Ente Municipal e morador por dano ambiental em bairro
Decisão considerou que sentença foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não merecendo reparos de qualquer natureza (mais…)
TJAC mantém pena de acusado de abusar sexualmente de menor com deficiência intelectual
Réu seria portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e teria adentrado residência da vítima durante período noturno para consumar crimes
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Terceira etapa do concurso para magistratura ocorre neste fim de semana
Certame destina o preenchimento de quinze vagas para os cargos de juiz de Direito substituto (mais…)
Coordenadoria da Infância e Juventude debate temática infantojuvenil em evento nacional
Estudo de questões relacionadas à Infância e Juventude constituem grande desafio para atores sociais e instituições
Homens presos em flagrante com 20 Kg de maconha são condenados
Somadas, penas ultrapassam 20 anos de prisão; réus teriam sido presos no último mês de setembro, no bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul (mais…)
Ex-tabeliã substituta é condenada por improbidade administrativa
Sentença suspendeu direitos políticos da acusada e impôs pagamento de multa no valor de dez salários-mínimos, entre outras sanções (mais…)
Inscrição para captação do Fundo das Penas Pecuniárias de Senador Guiomard está aberta
Interessados devem procurar a Vara Criminal e de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da cidade e realizar cadastramento, preenchendo formulário e Roteiro de Projeto Técnico
Ex-prefeito é responsabilizado por comprar peças de carros e máquinas sem licitação
Apesar de conhecer a função executiva desde 2008, o político alegou que os atos irregulares foram praticados sem ânimo doloso (mais…)
Violência doméstica: Brasil ganha formulário unificado de avaliação de risco
Segundo números do CNJ, mais de um milhão de processos relacionados à Lei Maria da Penha correm na Justiça e quase 400 mil medidas protetivas tiveram de ser aplicadas em 2018 (mais…)