TJAC reforça ações de mobilização para 14ª Semana Nacional de Conciliação
O réu respondeu todo o processo preso e foi indeferido o pedido de recorrer em liberdade. (mais…)
Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de violência Doméstica e Familiar reuniu-se com representantes da Unama e da secretária de Segurança Pública. (mais…)
Foram realizadas 59 audiências de crimes contra o patrimônio em mutirão realizado pela Corregedoria-geral da Justiça. (mais…)
Decisão também condenou empresa demandada ao pagamento de lucros cessantes em favor do autor da ação. (mais…)
Foram omitidas receitas referentes a diversas operações de prestação de serviços pagos à empresa por órgãos públicos. (mais…)
Atividade discutiu a necessidade de ampliar a proteção das fronteiras do estado. (mais…)
As orientações seguem diretrizes do Cadastro Nacional de Adoção e fazem também abordagens jurídicas e estágio de convivência. (mais…)
O encontro faz parte das ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
Medida investe no chamado 1º Grau de jurisdição e visa proporcionar mais agilidade aos trâmites processuais. (mais…)