Escola deve autorizar entrada de terapeuta para acompanhamento de criança autista
O atendimento realizado por profissional na área de saúde foi deferido até a análise do mérito. (mais…)
O atendimento realizado por profissional na área de saúde foi deferido até a análise do mérito. (mais…)
Juízo aplicou Princípio da Bagatela Imprópria, pois foi configurado dolo eventual. (mais…)
Objetivo do programa é orientar com noções sobre cidadania, direitos e deveres a crianças e adolescentes. (mais…)
Remarcação em voo prolongou percurso que seria feito em 1h30 para 10h. Consumidora foi indenizada por danos morais. (mais…)
Com sentença, emitida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, empresa deverá pagar mais de R$ 40 mil pelos danos causados. (mais…)
Medida leva em consideração o contínuo aperfeiçoamento e presteza no atendimento ao jurisdicionado.
TJAC tem se empenhado em executar ações para inserir crianças e adolescentes em programas educativos.
Pauta foi a reforma da obra artística que fica no auditório do Centro Cultural do TJAC, o Palácio da Justiça. (mais…)
Finalidade é de estabelecer parceria para manutenção na infraestrutura do Fórum da Comarca do município.
Acusado foi sentenciado por cometer dois homicídios qualificados, que foram cometidos em julho de 2016, em Tarauacá (mais…)