Mais de 600 audiências devem marcar a 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa no Poder Judiciário Acreano
Intenção é acelerar andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher e reforçar a prevenção.
Intenção é acelerar andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher e reforçar a prevenção.
A coordenadora do Núcleo, desembargadora Waldirene Cordeiro, e equipe de servidores do Poder Judiciário discutiram ponto de intervenção e melhoria na área . (mais…)
Decisão ratificou que a vontade deliberada de ceifar a vida de um semelhante revela culpabilidade intensa. (mais…)
Os abusos sexuais ocorriam na residência da família, quando a mãe da menor se ausentava.
Poder Judiciário Acreano tem buscado outras medidas para ressocializar o convívio familiar. (mais…)
Na reunião, ocorrida nesta quinta-feira, 15, foi debatida a necessidade de integrar as ações das instituições públicas para promoção da paz social e evitar a violência. (mais…)
Ação integra o calendário dos tribunais estaduais de todo o Brasil desde 2017. TJAC realiza a segunda edição prevista para 2019. (mais…)
A celebração ocorrerá na sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. (mais…)
Atendimentos serão disponibilizados no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça, a partir de segunda-feira, 19.
Entre as punições estão: proibição de contratar com poder público, ressarcir o dano causado aos cofres públicos e ainda o pagamento de multa civil. (mais…)