Mãe e filhos devem ser indenizados por morte de reeducando
De acordo com a sentença, ocorreu a omissão específica do dever de proteção. (mais…)
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Emenda Regimental entrará em vigor na data da sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Previsão é o julgamento terminar na noite de quinta-feira, 15. (mais…)
Fórum Barão de Rio Branco foi palco de um novo caso de reconhecimento de paternidade socioafetiva. (mais…)
Decisão da 1ª Câmara Cível determinou que a instituição bancária reclamada pague ao consumidor R$ 6 mil, por danos morais. (mais…)
O serviço foi prestado em 2011 e 2012, para ser utilizado por agentes de secretaria durante o período de safra. (mais…)
Sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul reconhece que ex-gestor cometeu irregularidades em procedimento licitatório. (mais…)
Profissional especialista do sistema público de saúde constatou a necessidade do tratamento, que é adequado às peculiaridades clínicas da parte autora. (mais…)
Corregedor-geral da Justiça reuniu com procuradores do município de Rio Branco para alinhamento à integração no sistema e-SAJ (mais…)
Projeto iniciado recentemente na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira tem dado oportunidade para os jovens saírem de facções. (mais…)