Acordo previsto em pacote anticrime é homologado na Comarca de Rio Branco
Com a validação dessa transação judicial, mesmo sem a continuação da persecução penal, o investigado confessou a infração e foi punido pelos seus atos
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TJAC recebe equipe da Corregedoria Nacional de Justiça na próxima semana
O monitoramento presencial reflete a parceria da Corregedoria Nacional com os órgãos jurisdicionais de todo o país (mais…)
COGER inicia correições nos Serviços Notariais e Registrais
Procedimento também foi iniciado nas unidades judiciárias das Comarcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUS
Presidente do TJAC e TRE-AC celebram acordos de cooperação técnica
Termos tratam de postos de atendimentos ao eleitor e segurança
Esjud lança calendário de ações e cursos para o primeiro trimestre
Calendário é referente as atividades do primeiro trimestre de 2020. Destaque é a ampliação do acesso dos servidores de todo Estado (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça prepara ato normativo para corrigir eventuais erros processuais
Deliberação ocorreu após triagem no Sistema de Automação da Justiça apontar cerca 2 mil processos com movimentação equivocada
Desembargadores prestigiam posse de recondução ao cargo de procuradora-geral de Justiça
Na ocasião, desembargador Francisco Djalma parabenizou os empossados e destacou a parceria dos dois órgãos em atividades sociais
CNJ apresenta proposta de implantação da Justiça Restaurativa no Acre
Política Nacional de Justiça Restaurativa encontra-se prevista na Resolução CNJ nº 225/2016 (mais…)
Juizados Especiais: o caminho mais rápido para resolução de conflitos
Juíza de Direito Lilian Deise, titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, participou do Boletim TJ Acre, debatendo sobre Direito do Consumidor, conciliação e passo-a-passo para acessar à Justiça
Presidente do TJAC recebe diretoria do Sindicato dos Servidores
Reunião ocorreu nessa sexta-feira, 31, para aperfeiçoamento das relações e ao interesse mútuo em atender os anseios dos profissionais.