Comarca de Capixaba abre cadastramento de entidades para apresentação de projetos sociais
Interessados têm até o dia 20 de fevereiro para realizar procedimentos administrativos; prestação de contas deve ser realizada em até 15 dias (mais…)
Galeria
Corregedoria da Justiça acreana atua na garantia dos objetivos da Agenda 2030 da ONU
Programas e ações da Justiça estadual devem indicar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável que atende, para se tornam indicador e demonstrar o cumprimento das metas de promoção do bem-estar mundial (mais…)
TJAC determina que Varas Criminais de Rio Branco recebam distribuição igualitária de processos
Decisão ocorreu na quarta-feira, durante sessão do Conselho da Justiça Estadual (mais…)
Corregedoria-Geral inicia tratativas para fiscalização virtual nas serventias extrajudiciais
Com a nova modalidade, o resultado esperado é mais eficiência, segurança e celeridade, além de gerar economia
Coordenadoria da Infância e Juventude lança página com informações para proteção infantil
A página está disponível no site do TJAC e dinamiza a atuação da coordenadoria no meio online. (mais…)
Confirmada condenação de mulher que matou adolescente atropelado
Decisão considerou que não há motivos para reforma da sentença condenatória e que indenização foi fixada de maneira razoável e proporcional às circunstâncias do caso. (mais…)
Justiça aplica internação socioeducativa a trio acusado de homicídio
Adolescentes também são acusadas de integrar organização criminosa; fatos teriam ocorridos durante uma festa
CNJ realiza qualificação sobre audiência de custódia
Workshop realizado em Brasília, aponta parâmetros nacionais para tomada de decisão judicial em audiência . (mais…)
Mantida internação de menor por crime de homicídio em Sena Madureira
Crime teria ocorrido no bairro Eugênio Areal, em contexto de disputa entre facções criminosas (mais…)