Justiça suspende prazos processuais relacionados ao Estado do Acre
Medida foi necessária devido ao incêndio nas dependências da sede da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (mais…)
Galeria
Práticas de desburocratização serão recebidas até o dia 7 pelo CNJ
Atividade, projeto ou programa inscrito concorrerá ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (mais…)
Justiça condena empresa por falha de serviço
Reclamada deve pagar indenização por danos morais no montante de R$ 3 mil (mais…)
TJAC se prepara para a XVI Semana da Justiça pela Paz em Casa
Atividade é uma das principais ações da Justiça no combate à violência doméstica
Projetos são contemplados no edital de Penas Pecuniárias de Senador Guiomard
Entidades públicas e privadas conseguiram captar recursos por meio de edital para executarem projetos voltados para áreas de segurança pública, educação e saúde
Provimento permite criação de plataforma digital para editais voltados às serventias de protesto
Nova modalidade estava sendo discutida, desde dezembro do ano passado. (mais…)
Audiência por videoconferência: estimativa de economia supera R$ 60 mil em apenas quatro meses de projeto no TJAC
Ferramenta funciona em caráter piloto, desde junho de 2019, nas Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul
Banco não é responsabilizado por cliente informar senha a terceiros
Consumidor informou a senha do aplicativo do banco para terceiro e sofreu golpe, mas a empresa não houve falha na prestação de serviço
Conselho da Justiça Estadual regula pagamento de indenização por deslocamento a oficiais
Nova resolução prevê que Gratificação de Atividade Externa (GAE) seja paga em “valor individual por mandado positivo ou positivo parcial” (mais…)
Concessionária de eletricidade deve revisar fatura com consumo fora da média
Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou ter ocorrido cobrança abusiva
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