Participe da pesquisa promovida pelo CNJ e contribua com a construção das Metas do Judiciário Nacional
A pesquisa é voltada para púbico interno e externo e tem o objetivo de aprimorar o trabalho da Justiça e as políticas judiciárias. (mais…)
A pesquisa é voltada para púbico interno e externo e tem o objetivo de aprimorar o trabalho da Justiça e as políticas judiciárias. (mais…)
No ato, o desembargador representou a Presidência do Poder Judiciário Acreano.
Na sentença foi negado ao réu o direito de apelar em liberdade em consideração a periculosidade do agente.
A conduta da funcionária da empresa foi danosa e transcendeu os limites da razoabilidade. (mais…)
Com alteração, adolescentes acima de 14 anos estão liberados para a festividade na companhia dos pais ou responsáveis. (mais…)
Desembargador-presidente recebeu o diploma “Amigo da Brigada Príncipe da Beira”.
Unidade tem número insuficientes de atendentes diante de alta demanda.
Campanha visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e ocorrerá de 19 a 23 de agosto.
(mais…)Mãe da vítima deve ser ressarcida por danos morais, estéticos e materiais. Atualmente, a criança utiliza prótese ocular. (mais…)
Caso, os promotores dos shows não cumpram as determinações estabelecidas serão penalizados com multa. (mais…)